Flexibilização do uso das máscaras: condomínios podem continuar exigindo a utilização?

A obrigatoriedade do uso das máscaras vai chegando ao fim, o que traz muitos questionamentos acerca das exigências em espaços de convívio como condomínios.

Em locais abertos, algumas cidades já dispensam a utilização, como é o caso de Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Florianópolis, Macapá, Porto Velho e São Luís. Destaque para São Paulo, onde já é possível circular normalmente sem máscaras desde o dia 17 de fevereiro de 2022 e pontos facultativos como Manaus e Teresina.

E nos condomínios?

Especialmente nos residenciais, a utilização de máscaras em áreas comuns já começou a ser dispensada e não pode ser cobrada dos moradores, caso a liberação já tenha sido realizada pelo Estado, ainda que a proibição tenha sido votada em assembleia.

Os condomínios comerciais precisam também levar em conta a legislação do estado, com exceção de São Paulo, na maior parte do Brasil ainda se faz necessário o uso de máscaras em lugares fechados com alta circulação de pessoas.

Em matéria, confira aqui, a Folha de São Paulo chama atenção para o caso dos colabores dos condomínios. A esses sim, pode-se exigir a manutenção das máscaras como EPI, o chamado equipamento de proteção, visando a manutenção da segurança e saúde destes, sob pena de demissão por justa causa por recusa a sua utilização.

Socialização e confraternizações

Os eventos sociais e visitas já voltaram a acontecer nos salões de festa e dependências dos condomínios e nesses locais, as regras citadas acima se aplicam. É necessário estar atento à quantidade recomendada de pessoas no regimento, de acordo com o espaço, e a utilização da máscara em locais fechados, como elevadores.

Além disso, atente-se às demais regras, como a entrega prévia da lista de convidados aos porteiros e a lei do silêncio, onde o som deve ser desligado às 22h.